Rascunho — a ser revisado por um advogado
Os dados dos seus espectadores ficam com você
Você opera o software nos seus próprios servidores. Os dados dos seus assinantes e espectadores — contas, aparelhos, histórico do que assistiram, pagamentos feitos a você — ficam guardados e são tratados lá, sob o seu controle. Não temos acesso a eles e não os tratamos.
O que tratamos em seu nome
Só atuamos em seu nome quando criamos os seus aplicativos com a sua marca. Para isso, o criador de aplicativos trata:
- os materiais que você nos fornece: os nomes, as imagens e as cores da sua marca e os identificadores dos aplicativos;
- os aplicativos criados e os seus arquivos, até serem removidos;
- qualquer dado pessoal que você coloque nesses materiais, como um endereço de contato mostrado em um aplicativo.
Papéis
Para esses dados, você é o controlador e nós atuamos como seu operador, conforme o acordo resumido aqui. As contas que a sua equipe usa no portal do cliente, a nossa cobrança e as consultas de licença não são tratadas em seu nome: para elas, somos o controlador, como descreve a nossa política de privacidade. O acordo segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre operadores e o artigo 28 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD).
Principais cláusulas
- Instruções: tratamos os dados só para prestar os serviços e conforme as suas instruções documentadas.
- Confidencialidade: as pessoas que os tratam têm dever de sigilo.
- Segurança: aplicamos medidas técnicas e organizacionais, como conexões criptografadas, acesso só para quem precisa, autenticação em dois fatores para a nossa equipe e um registro de auditoria.
- Suboperadores: usamos os nossos provedores de hospedagem e armazenamento para criar e guardar os seus aplicativos, e a Resend para os e-mails sobre as suas compilações. Avisamos antes de incluir ou trocar um deles, e você pode se opor.
- Apoio: ajudamos você a responder aos pedidos dos titulares e avisamos sem demora injustificada sobre um incidente com dados pessoais.
- Transferências: quando dados saem do Brasil ou da União Europeia, saem com as salvaguardas que a lei exige.
- Fim do contrato: apagamos ou devolvemos os dados, a não ser que a lei exija guardá-los.
- Auditorias: fornecemos as informações de que você precisa para verificar que estas regras são cumpridas.
O acordo completo
O acordo completo está disponível mediante solicitação: escreva para [email protected].